O estado da Bahia obtém nota 5 e ocupa o 23º lugar no “Ranking da Transparência”. A informação divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia é resultado de um projeto nacional que tem por objetivo avaliar o cumprimento por governadores e prefeitos das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e constante atualização do Portal da Transparência.
O projeto contemplou a análise dos portais de transparência de todos os municípios e estados do Brasil. De acordo com o ranking, a Bahia está à frente dos estados de Roraima, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul, que tiveram notas 4,9; 4,6; 2,6 e 1,4, respectivamente. O Espírito Santo ficou em primeiro lugar com nota máxima, 10, e é seguido por Santa Catarina, 9,8, e Mato Grosso, 9,5.
Na lista das capitais, Porto Alegre lidera com nota 10 e Salvador está em 20º lugar com nota 6,4. O município baiano melhor classificado nacionalmente é Mulungu do Morro que, com 12.398 habitantes, obteve nota 8,3 e ocupa o 165º lugar, empatado com 34 cidades e à frente de Salvador, que na lista nacional ficou em 1067ª posição junto a outras 65 cidades. Obtiveram nota zero 649 municípios de todo o país, o que significa que suas prefeituras ainda não implantaram o Portal.
Quanto ao Índice de Transparência, a Bahia ocupa o 16º lugar, com a nota 3,29. O índice corresponde à média das notas obtidas pelos municípios do Estado. Nesse quesito, o Distrito Federal alcançou a melhor colocação com um índice de 8,30.
Para analisar os sites e organizar o ranking foi utilizado um questionário elaborado de maneira conjunta pelo MPF, Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Banco Central, e outras instituições de controle e fiscalização.
Os itens abrangem requisitos legais, como a divulgação de dados dos últimos seis meses sobre receitas, despesas e licitações, e boas práticas de transparência, como a divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público. Para a formulação da nota, cada quesito tem um peso diferente que foi definido por votação entre as instituições que participaram da elaboração do questionário.
Mais informações sobre o projeto, gráficos, notas dos estados e municípios e rankings estaduais e nacionais estão disponíveis em www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.