Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou na segunda-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa Silva. No documento, eles se comprometeram a alterar a letra da canção questionada, bem como a realizar uma campanha publicitária contra o machismo e o racismo. O TAC foi firmado perante as promotoras de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), e Lívia Sant’Anna, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis).
Para as promotoras de Justiça, o fato se reveste de grande importância pois é relevante constatar que a cultura está atenta em rever determinados conceitos, olhando sua produção artística e preocupando-se com a diversidade. Elas pontuaram que o próprio cantor pediu para seu advogado fazer contato com o MP e saber o que poderia ser feito para recompor o mal entendido. “O TAC é pautado no compromisso de combate ao racismo e à violência contra a mulher”, disse Márcia Teixeira, completando que a modificação na letra, que ainda será registrada, foi aprovada pelo MP e os artistas deixaram clara a intenção de afastar qualquer dúvida acerca da intenção discriminatória da mencionada música.
De acordo com os termos do TAC, Bell se comprometeu em financiar uma campanha publicitária de combate ao machismo e ao racismo, produzindo e distribuindo 50 mil folders no carnaval bem como 10 mil cartilhas com conteúdo a ser analisado e aprovado pelo MP. Também divulgará a mencionada campanha nos meios de comunicação, especialmente nas redes sociais, durante o mês de fevereiro de 2016 e providenciará a plotagem da campanha nos trios elétricos dos blocos carnavalescos geridos por ele no circuito do carnaval de Salvador de 2016. As informações são do MP-BA.