O selo Motorista Cidadão, projeto aprovado pela na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oferece descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos bons condutores de veículos motorizados. Em entrevista ao site Bahia Notícias, o deputado Ângelo Coronel (PSD), criador do projeto, afirma que o selo será um “estímulo para que o motorista procure ao máximo a prudência”.
Três selos serão criados: o Selo Amarelo, que concede 50% de desconto sobre o custo da renovação, para os condutores que não cometerem nenhuma infração de trânsito durante um ano; o Selo Azul, que garante 75% de desconto para os que não cometerem infrações durante dois anos; e o Selo Verde, que dá isenção total nos custos da renovação da habilitação para os que passarem três anos sem infringir o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
“Eu estou pelo fator inverso. Quando você é mau motorista, você recebe multa. Juntando isso à pessoa que é boa motorista, quero premiá-lo para que ele possa ser recompensado, além da multa para o mau, uma benesse para o bom”, afirma o deputado. O projeto ainda depende da sanção do governador Rui Costa.