O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), por 11 votos a 0, parecer do relator Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que propõe arquivamento de representação do PSD contra Jean Wyllys (PSOL-RJ), por suposta calúnia e difamação contra João Rodrigues (PSD-SC). O relator disse que faltava justa causa à representação contra Wyllys. Com a aprovação do parecer, a representação será agora arquivada.
Na representação, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) e seu partido pediram que o Conselho de Ética aplicasse sanção a Wyllys, alegando que este havia praticado atos incompatíveis com o decoro parlamentar durante sessão da Câmara, em 28 de outubro do ano passado. De acordo com a representação, Wyllys teria violado a imagem e a moral de Rodrigues e do PSD.
O episódio que levou o partido a representar contra Wyllys ocorreu durante debates do projeto que previa a revogação do Estatuto do Desarmamento. Nas discussões, Rodrigues disse que Wyllys fazia parte da “escória da política” por suas posições em relação a drogas e à ideologia de gênero. O deputado do PSOL reagiu citando a suposta condenação de Rodrigues por improbidade administrativa e pela visualização de vídeo pornográfico durante sessão do plenário.
Em seu parecer, o relator afirma que os “atos ofensivos” atribuídos a Wyllys não podem ser enquadrados nas regras do Conselho de Ética. Marchezan reconhece que houve excessos nas discussões entre Wyllys e Rodrigues, mas ressalta que o parlamentar do PSOL não merece censura formal.
Eduardo Cunha
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), chamou os membros do colegiado para uma reunião amanhã (9), às 10h, na qual serão discutidos os desdobramentos do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, foi aprovada a admissibilidade do processo contra Cunha, que ontem (7) recebeu a notificação para apresentar defesa por escrito em até 10 dias úteis.
Cunha já recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara alegando irregularidades regimentais na tramitação e votação do parecer preliminar aprovado na semana passada pelo colegiado. Araújo quer discutir e debater com os membros do conselho os próximos passos do processo. Da Agência Brasil.