Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e representantes da Delegacia do Consumidor (Decon) visitaram, nesta quarta-feira (9), alguns estabelecimentos de Salvador na segunda fase da Operação Páscoa 2016. O trabalho visa fiscalizar principalmente ovos de páscoa, peixes e alimentos que fazem parte da ceia da Semana Santa.
Durante a operação, os fiscais do Procon verificam validade, precificação e ausência de informação, enquanto os do Ibametro observam o peso dos produtos. Ao visitar um supermercado nesta quarta, os fiscais do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade apreenderam alimentos – farinha de mandioca e leite de coco – porque na pesagem os números não confirmavam os da embalagem.
“Além do peso dos produtos, no caso dos pescados, congelados e ovos de páscoa, a gente verifica os brindes [brinquedos oferecidos] nos ovos, se eles têm o selo do Inmetro, se não vai trazer nenhum tipo de problema a quem manusear”, detalha o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Pesquisa de preços
Na primeira fase da operação, o Procon realizou pesquisa de preços dos ovos de chocolate para ajudar ao consumidor na hora da compra. O órgão vai lançar, nesta quinta (10), uma planilha com informações coletadas durante a fiscalização. “Os preços, o peso e a marca dos chocolates foram verificados. Com essa pesquisa, o consumidor vai poder [escolher o] produto […] e ter a garantia de um preço satisfatório, economia e comodidade”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
As fiscalizações têm apoio da Delegacia do Consumidor (Decon). A delegada Idalina Otero explica que o papel do órgão é fiscalizar produtos expostos e vendidos em condições inadequadas. “A Decon investiga crimes previstos na Lei 8.137”. De acordo com ela, essa lei considera crime a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo”.
A operação segue até sexta-feira (11) podendo se estender. Os consumidores que encontrarem alguma irregularidade pode fazer denúncia à central do Ibametro, por meio do telefone 0800 071 1888, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo, podendo ocorrer aplicação de multa.