O Censo Escolar de 2015 divulgado esta semana pelo Ministério da Educação (MEC) demonstrou que o número de matrículas em todas as etapas de ensino público diminuiu. Segundo especialistas, os números refletem também desafios para o sistema educacional. São três milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano.
As idades mais críticas são 4 anos, com 690 mil de crianças não kfji4e atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Os cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes. Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho, a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No ensino médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo. “O ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
Reformulação do currículo
O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.
Já na pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme de todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas, não podemos descartar essa possibilidade”.
Manuelina explica, no entanto, que o cenário é complexo. “Houve o esvaziamento do campo. As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que atendiam um número bem significativo de alunos, tiveram redução enorme”. Manter essas escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas nessa unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50 estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem municípios que estão construindo escolas rurais”.