O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição do último sábado (7), a Portaria nº 110 do Ministério da Integração Nacional, que reconhece situação de emergência em Andaraí e Caetité, no centro sul da Bahia. Conforme a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, os dois municípios sofrem com a estiagem prolongada.
De acordo com informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), o reconhecimento possibilita acelerar as ações de combate à estiagem, através do repasse de recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da Bolsa Estiagem ou Garantia Safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito. A medida também permite a inclusão dos municípios na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, por meio do Exército, e pelo Governo do Estado, através da (Sudec), em parceria com as prefeituras.
Para a liberação dos recursos, é necessária a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), oficio do requerimento de recursos e apresentação do plano de trabalho, que descreve as ações que o município pretende executar com os recursos financeiros, transferidos pelo Ministério da Integração Nacional.
Estado homologa seis decretos
No fim mesmo sábado, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a homologação dos decretos de seis municípios em situação de emergência, beneficiando a população de Capim Grosso, Quijingue, Rafael Jambeiro, Saúde, Condeúba e Ibotirama.
A Bahia sofre com a estiagem desde novembro de 2015. Dessa época até agora, a chuva não foi suficiente para armazenar água nas diversas barragens, barreiros e açudes, o que tem gerado enormes prejuízos à lavoura e à pecuária. Para a homologação dos decretos, os municípios tiveram o auxílio da Sudec, através de laudos técnicos comprovando a situação vivenciada pela população.