Duas horas antes da primeira partida de futebol dos Jogos Olímpicos 2016 (Brasil X África do Sul), em Salvador, foi iniciado o Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Fundac, localizada na Rua Pitangueiras, nº 26, em Matatu de Brotas. Durante as olimpíadas, os casos de violação devem ser denunciados presencialmente na Fundac pelos telefones 71 3116-2930 e 3116-2923, nas sedes dos Conselhos Tutelares ou pelo Disque 100.
A estrutura de articulação entre as instituições, que compõem o sistema de garantia de direitos da infância no estado, foi aberta na tarde desta quinta-feira (4) pela diretora da Fundação da Criança e do Adolescente, Regina Affonso, e a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Iara Farias.
Também estiveram presentes as equipes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Acteba, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e Guarda Municipal.
Em todos os dias de Jogos Olímpicos, na Arena Fonte Nova, o Plantão estará funcionando, com início duas horas antes da partida, para acolher casos de violação – trabalho infantil, violência sexual, consumo de álcool e drogas, ato infracional, violência letal, desaparecimento, negligência, entre outros.
Defesa de direitos
“É muito importante ver […] tantos parceiros unidos na defesa dos direitos das crianças, especialmente nesse momento em que vemos no nosso País um número tão grande de assassinatos de crianças. A cada dia 29 são mortas por causas violentas no Brasil. Isso representa mais de uma criança assassinada por hora. Esse trabalho é a junção da força de parceiros que lutam para frear esse extermínio”, disse a diretora da Fundac.
Para Iara Farias, que também coordena o Plantão Integrado, “esse é um trabalho que acontece de forma permanente, mas nos grandes eventos assume uma dinâmica mais intensa porque as crianças e adolescentes acabam entrando em situações de mais vulnerabilidade”. Ela explica que, em geral, nos grandes eventos, a situação de violação mais visível é o trabalho infantil, pois acontece nas ruas e circuitos das festas, com a catação de latinhas e venda de bebidas.
A defensora pública da Infância e Juventude, Maria Carmem Novaes, disse que “é importante observar que o trabalho do Plantão Integrado tem como resultado a maior eficácia e rapidez no atendimento dos casos de violação, pois toda a rede está articulada e disponível”.
Parceiros
O Plantão Integrado é coordenado pela SJDHDS, por meio da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, e pelo Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos/BA. A atividade faz parte da Agenda de Convergência para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma articulação da rede de atendimento composta pelos órgãos e entidades que assinaram o Termo de Adesão ao Comitê Local.
Além da SJDHDS, integram o comitê o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca); Semps; CMDCA de Salvador; MPT – Procuradoria Regional do Trabalho – 5ª Região; Fundac; Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba), Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Voluntárias Sociais da Bahia.
Também participam do comitê o Conselho Tutelar de Salvador; Setre, 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador; Defensoria Pública do Estado; Fetipa/BA; Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Cedeca, Fundação Cidade Mãe; Delegacia para Adolescente Infrator (DAI); Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA); Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (Cmass); e Ministério Público.