Por conta dos bens imateriais serem dinâmicos e orgânicos em sua natureza a “Lei 8.895/2003 e o decreto estadual 10.039/2006, determinam que os bens culturais imateriais sejam reavaliados a cada cinco anos com nova documentação e análises”, explica o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), João Carlos de Oliveira.
A manifestação popular é um bem imaterial de um povo que preserva a sua cultura e reforça a sua identidade. No entanto, ao contrário dos bens materiais, como as edificações e as obras de arte, os bem imaterial está em constante transformação. As modificações do bem intangível acontecem naturalmente em função das pessoas que o produzem através de gerações ou por motivos econômico-financeiros, de geografia humana e demais contingenciamentos externos.
A legislação exige essa nova leitura para evitar descaraterização extrema. Vinculado à Secretaria de Cultura (SecultBA), está responsável pela política pública estadual de proteção aos bens culturais baianos. Já o governo federal atua na proteção dos bens culturais de importância nacional, via IPHAN/Ministério da Cultura, e as Prefeituras protegem patrimônios de relevância regional.
Festa de Santa Bárbara
Um dos Bens Imateriais estudados novamente pelo IPAC é a Festa de Santa Bárbara que acontece há 375 anos em Salvador. “Já acompanhamos e registramos outra vez a festa no ano passado (2015). Neste ano (2016), técnicos farão entrevistas com pessoas e entidades envolvidas”, afirma o diretor de Preservação (Dipat) do IPAC, Roberto Pellegrino. A festa acontece no próximo dia 4 de dezembro, no Pelourinho.
Para a nova avaliação do IPAC, serão procurados integrantes da Irmandade do Rosário dos Pretos, Mercado de Santa Bárbara, Igreja da Liberdade, Companhia dos Bombeiros e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). Dos bens imateriais o IPAC já pesquisou e registrou as festas de Santa Bárbara (Salvador), Boa Morte (Cachoeira) e Bembé do Mercado (Santo Amaro). Os ofícios da Baiana de Acarajé e do Vaqueiro também foram pesquisados e protegidos, além dos Desfiles de Afoxés, todos registrados como bens imateriais da Bahia. Com informações do Ipac.