A denúncia contra Geddel Vieira Lima, secretário do atual Governo Federal, feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi abordada em seu depoimento à Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (23). A informação, publicada na edição desta quinta (24) do jornal “Folha de S.Paulo”, foi confirmada pela TV Globo. Calero disse em entrevista à “Folha” no último sábado (19) e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída do ministério foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.
A obra foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura (MinC). Calero pediu demissão na última sexta-feira (18) e foi substituído por Roberto Freire (PPS-SP). Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.
O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões. Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.
Dispensa
Nesta quarta-feira, o conselheiro José Saraiva, da Comissão de Ética Pública, solicitou ao presidente do colegiado, Mauro Menezes, para ser dispensado de analisar a acusação de que o ministro da Secretaria de Governo teria pressionado o colega da Cultura para liberar a construção da obra em Salvador. Advogado baiano, o conselheiro havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso) na última segunda-feira durante a votação realizada na Comissão de Ética para analisar se seria aberto ou não processo para investigar o caso.
No ofício encaminhado ao presidente da comissão, Saraiva pediu para não participar da apreciação do caso alegando “suspeição por fatos supervenientes”. Ele não especificou no documento qual seria o motivo da suspeição, mas se referiu a “questionamentos veiculados em veículos de comunicação”. Saraiva é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo. Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, ele ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.
No momento em que Saraiva pediu vista na última segunda, já havia uma maioria formada a favor da investigação. Na ocasião, ele argumentou que precisava analisar melhor os fatos. No mesmo dia, entretanto, José Saraiva voltou atrás, abriu mão do pedido de vista e se posicionou a favor da abertura do processo. Com isso, a investigação foi aberta oficialmente com os votos dos sete integrantes do colegiado. Com informações do G1.