Os 260 mil servidores estaduais ativos e inativos receberam a segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira (20), rigorosamente de acordo com o cronograma anual de pagamento do funcionalismo, conforme havia sido assegurado pelo governador Rui Costa. Os salários de dezembro também serão pagos dentro do cronograma, no próximo dia 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o desembolso total do Governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.
Outros R$ 598 milhões também estão sendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviços ao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para a execução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitais da Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestes últimos dias de 2016.
Em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, a Bahia está entre os poucos estados que seguem pagando os salários dentro do mês trabalhado. “Temos conseguido honrar nossos compromissos graças ao equilíbrio fiscal que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderança do governador”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O secretário lembra que, além do cumprimento dos compromissos do governo, os recursos desembolsados representam uma quantia considerável em circulação em todo o estado neste fim de ano, o que contribui para estimular a economia baiana num momento em que os efeitos da recessão resistem a ceder.
Esforço do fisco estadual
Vitório ressalta que o equilíbrio fiscal vem sendo mantido pelo governo baiano por meio de uma série de medidas que incluem desde o controle de gastos até o esforço para melhorar a arrecadação própria a despeito da crise. “Neste contexto, é importante ressaltar a valiosa contribuição dos servidores fazendários para o equilíbrio das contas públicas”, comenta.
O controle das despesas é assegurado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, estrutura criada pela reforma administrativa promovida no início da gestão do governador Rui Costa para funcionar a partir da Secretaria da Fazenda, acompanhando a evolução das despesas de custeio em toda a máquina administrativa.
Em um cenário de perdas com as transferências da União, a Bahia vem conseguindo ampliar a sua participação relativa na arrecadação nacional de ICMS por conta de iniciativas de combate à sonegação via investimentos em tecnologia com o Programa Sefaz On-Line e parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).