O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem os depoimentos de confirmação dos depoimentos dos delatores. Teori morreu na tarde desta quinta (19) em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de São Paulo e caiu próximo a Paraty, no Rio de Janeiro.
Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Na sua última entrevista antes do acidente, no dia 19 de dezembro, Teori disse que iria trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos. “Vamos trabalhar. Nós vamos seguir, não examinei o material, mas vamos seguir o que a lei manda. Em face dessa excepcionalidade, nós vamos trabalhar”, disse o ministro.
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Odebrecht
Caberia ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.
Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.
O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.
Velório
O velório do ministro do Supremo deve ser realizado em Porto Alegre. Segundo assessores próximos da presidente do STF, Cármen Lúcia, a ministra informou que irá respeitar a vontade da família para que a cerimônia ocorra na capital gaúcha e não na sede do Supremo, em Brasília. Catarinense, Teori construiu sua carreira jurídica e tinha casa em Porto Alegre. Da Agência Brasil.