A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária. A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.
As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães. São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito, ambos municípios da Chapada Diamantina, e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-Xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares (Chapada Diamantina) e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.
Para o superintendente regional do Incra-BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. “O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos”, frisa.
Ação
Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra-BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. “A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos”, explica Neto.
Fiscalização
As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia. As informações são do Incra.