Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto acredita que investir em políticas de ressocialização e prevenção da criminalidade representa a melhor solução para os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário. “Investimos na construção de novas unidades, na interiorização dessas novas unidades, investimos em ressocialização, penas alternativas. Um presídio superlotado é impossível de se administrar.
Na ressocialização, permitir que seja devolvido à sociedade com uma qualificação e desligado do crime. E pena alternativa para aqueles que cometeram crimes com menor potencial ofensivo”, defendeu, em entrevista exclusiva à Tribuna. O titular da pasta também avaliou que a Bahia está à frente de outros estados no que diz respeito ao sistema penitenciário, chegando a 13 mil vagas com a inauguração de novos presídios. Apenas para fevereiro, o governador Rui Costa prometeu três: um em Irecê, um em Barreiras e outro em Salvador. “Precisamos de presídios novos, humanizados.
No caso da pena por privação de liberdade, se você tem opções alternativas para que o preso possa estudar, ir para o semiaberto, ter tornozeleira, tudo isso somado a programas sociais de educação e geração de emprego, você consegue reduzir isso. Mas se o jovem não tem emprego e estudo e vicia em uma droga sintética que causa dependência em 30 dias, vamos ficar só construindo cadeia. A causa é a falta de emprego, de perspectiva”. Confira:
Tribuna da Bahia – Como administrar o caos penitenciário no país? É uma demanda impossível?
Nestor Duarte Neto – Eu não diria impossível, tudo é possível quando se tem vontade, determinação e planejamento. Nós aqui fizemos o dever de casa. Investimos na construção de novas unidades, na interiorização dessas novas unidades, investimos em ressocialização, penas alternativas. Um presídio superlotado é impossível de se administrar. Na ressocialização, permitir que seja devolvido à sociedade com uma qualificação e desligado do crime. E pena alternativa para aqueles que cometeram crimes com menor potencial ofensivo. Ele vai trabalhar em uma creche, na obra de uma escola, enfim, ele vai fazer cumprimento dessa pena alternativa e a reincidência aí é de 1%. Quando não tem pena alternativa, a reincidência é de 75%.
Tribuna – É regime semiaberto?
Nestor – Não, o regime semiaberto é para quem já cumpriu o regime fechado. Aí ele evolui por bom comportamento, trabalho… Na pena alternativa ele nunca vai preso. Ele deixa de ser réu primário, se tiver uma nova condenação não é mais réu primário, mas ele vai numa central de pena alternativa, tem um advogado, um assistente social. Pernambuco tem 28 mil presos e 10 mil vagas.Temos 13 mil presos e vamos para 13 mil vagas.
Tribuna – Onde o Estado pecou? O que deveria ter sido feito e que demorou?
Nestor – Acho que isso é uma coisa bem ampla. Se o Brasil tivesse mais emprego, educação, automaticamente teríamos pessoas que puderam se aculturar e melhorar de vida. No caso da Bahia, 75% dos presos têm menos de 25 anos, são pobres e 80% negros, ou seja, é a nossa juventude pobre que, não tendo alternativa, acaba se vinculando ao crime. E o crime hoje acaba sendo muito mais espalhado, interiorizado, do que se pode imaginar. Hoje as drogas são baratas e que destroem a cabeça da pessoa, e para pagar o vício vão para uma organização criminosa.
Tribuna – É chegada a hora de se pensar em um novo modelo penitenciário para o país?
Nestor – Precisamos de presídios novos, humanizados. No caso da pena por privação de liberdade, se você tem opções alternativas para que o preso possa estudar, ir para o semiaberto, ter tornozeleira, tudo isso somado a programas sociais de educação e geração de emprego, você consegue reduzir isso. Mas se o jovem não tem emprego e estudo e vicia em uma droga sintética que causa dependência em 30 dias, vamos ficar só construindo cadeia. A causa é a falta de emprego, de perspectiva.