O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, no centro-sul baiano, para apurar as denúncias de irregularidades na contratação de médicos pela prefeitura da cidade. A representação foi protocolada na promotoria pelo Psol, que questionava os valores pagos a médicos contratados para o município.
Os extratos resumidos dos contratos de prestação de serviço foram publicados no Diário Oficial do Município no último dia 3 de fevereiro e chamaram a atenção pelos valores envolvidos. Há contratos que apontam o pagamento de até R$ 60 mil mensais para alguns especialistas.
“Essas quantias, além de superarem absurdamente o teto estabelecido na Constituição Federal para a remuneração de servidores públicos, representa inequívoca imoralidade, ainda mais se considerarmos a carência de recursos por que passa o sistema de saúde local”, diz trecho da nota publicada pelo partido na época.
Um extrato de contrato aponta que o médico Adelson Dias Costa receberá, pela prestação dos serviços de atendimento médico de anestesista no Hospital Regional do município de Macaúbas, o valor de R$ 360 mil pelo período de seis meses, o que representa R$ 60 mil ao mês.
O médico Claunilton Figueiredo Martins foi contratado para os serviços de atendimento médico cirúrgico de urgência e emergência no hospital da cidade por R$ 240 mil para o período de 04.01.2017 a 30.06.2017. Pelo mesmo valor e período, foi contratado o médico Antonio Rodrigues Silva para os serviços de atendimento médico clínico cirurgião geral de urgência e emergência no hospital. As informações foram extraídas do site Bocão News.