A Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação da administração ‘Itaberaba de Todos’, capitaneada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB), realizou, no último sábado (18), o Curso Noções de Licitações e Contratos Administrativos, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep). A formação é voltada aos servidores de todos os órgãos que atuam na área, no âmbito da administração pública municipal.
O curso faz parte do projeto de governo da nova administração, além de ser uma recomendação do prefeito Ricardo Mascarenhas ao secretário Manoel Vaz Sampaio Neto, e tem, como principal objetivo, a qualificação dos servidores, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência, na oferta de melhores serviços públicos.
Ministrado pelo professor Orlando Gomes da Silva, Especialista em Licitações e Contratos, a capacitação teve carga horária de oito horas e contou também com a participação de autoridades municipais, como o ouvidor-geral, Lucas Hayne, o procurador-geral, Oacir Mascarenhas, o controlador-geral Vagner Nagode, além dos secretários de Cultura, Nalva Nolácio, e de Saúde, João Rodrigues Júnior.
Licitações e Modalidades
A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. Esta estabelece critérios objetivos de seleção das propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público. Dentre as modalidades de licitação (Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e o Pregão) foi destacado o Pregão que vem substituindo outras modalidades por sua praticidade, economicidade e transparência.
Para melhor compreender este processo, o professor Orlando Gomes apresentou à turma de servidores estudos de caso com todos os detalhes que envolvem o processo, destacando a importância da fiscalização dos contratos como elemento fundamental para a eficácia na aquisição de bens e serviços de forma mais rápida, eficiente e justa.
Na oportunidade, foi oferecido aos participantes um exemplar do livro ‘Pregão Presencial e Eletrônico: manual do pregoeiro’, de autoria do professor que, em sua 4ª edição, apresenta uma visão prática do procedimento do Pregão Presencial e Eletrônico para os servidores que lidam direta ou indiretamente na Administração Pública. Jornal da Chapada com informações de assessoria.