O projeto de lei que cria o Dia Municipal da Doula foi sancionado pelo prefeito de Salvador e publicado no Diário Oficial no último sábado (1º). De autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a peça fixa o 18 de dezembro no calendário de comemorações como “um dia que vai valorizar as profissionais e se tornar uma data de luta por mais direitos e reconhecimento”. Para o edil, o momento do parto é único para cada mulher. “Na infância, a menina carrega nos braços uma ‘boneca’, como símbolo de cuidado e proteção que, no futuro, representarão seus instintos e convenções sociais, além de aspectos subjetivos, motivando seus desejos de ser mãe. Essas profissionais desempenham diversas atribuições, como a preparação física e emocional da mulher para o parto”, aponta. Agora, a luta do vereador é para aprovar outra peça, a que permite a presença das profissionais em hospitais da capital.
De acordo com Suíca, é preciso ampliar os debates sobre o tema. Nesta segunda-feira (3), ele enfatizou o trabalho das doulas no resgate ao histórico de parteiras “que são pessoas centrais nas comunidades pobres rurais e urbanas”. Para o vereador, essa medida “permitirá humanizar ainda mais o parto em unidades de saúde”. O líder do PT na Câmara diz que é fundamental o fortalecimento da atividade das doulas em Salvador, já que as mulheres de comunidades mais pobres utilizam mais os hospitais públicos. “Defendo a aprovação dessa medida, é, acima de tudo, um voto de humanização que essa Casa dará com a aprovação dessa peça”, salienta o vereador. Ele completa enfatizando que “a conscientização do parto natural por meio das doulas é a melhor forma para aumentar a saúde materna”.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, no último dia 10 de março, pela primeira vez desde 2010, o número de cesarianas na rede pública e privada de saúde não cresceu no Brasil. Dos 3 milhões de partos feitos no país em 2015, 55,5% foram cesáreas e 44,5%, partos normais. Os números mostram ainda que, considerando apenas partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de partos normais permanece maior – 59,8% contra 40,2% de cesarianas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenta que a prática de cesariana deve ocorrer apenas quando há razões médicas para a realização da cirurgia. A entidade das Nações Unidas indica que o índice ideal de cesáreas deveria ser de 10 a 15% dos partos.