Uma auditoria extraordinária realizada na folha de pagamentos do Estado resultou em uma economia de cerca de R$ 2 milhões para os cofres públicos, com a regularização de pagamentos indevidos. A inspeção foi realizada pela Secretaria da Administração (Saeb), utilizando o sistema eletrônico Mirante (Sistema Informatizado de Observação das Contas do Governo), cedido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
O Mirante reúne informações armazenas de vários sistemas de Governo e disponibiliza para os usuários. O software permite uma visão global das contas do Estado e também dados detalhados de áreas como contratos, despesas, execução de obras, setor de pessoal e outros. Os usuários podem criar gráficos, sumarizações, detalhamentos, cálculos, classificações, agrupamentos e formatações diversas e exportar as informações produzidas para os formatos PDF e planilhas eletrônicas.
A auditoria foi realizada pela Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento, unidade vinculada à Diretoria de Recursos Humanos, pertencente à Saeb. Usando o sistema Mirante, servidores cruzaram dados e detectaram pagamentos irregulares para servidores, adicionais e vantagens salariais incompatíveis e auxílios indevidos. Em muitos casos, verificaram pagamentos que não possuíam amparo na legislação. As situações irregulares foram corrigidas o que resultou na economia de R$ 2.092 milhões.
“Nós já fazíamos auditorias rotineiras na folha de pagamento para identificar e corrigir possíveis irregularidade, mas passamos também a realizar auditorias extraordinárias, usando o software cedido pelo TCE. O sistema é uma nova tecnologia que agregamos para ampliar a fiscalização do erário”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O servidor Alex Pessoa, lotado na Coordenação da Folha de Pagamento, está entre os funcionários que mais utilizaram o Mirante. Ele ficou em segundo lugar, entre os dez servidores públicos estaduais que mais usaram o Sistema Mirante para realizar auditorias na administração pública estadual, este ano. Pessoa teve o reconhecimento do TCE e recebeu um livro comemorativo do centenário da corte de contas, que conta a história do Tribunal baiano.
O software foi cedido à Saeb dentro de um programa do Tribunal de Contas do Estado que prevê a concessão Mirante para outros órgãos do Estado. A ideia é oferecer o sistema para os órgãos públicos realizarem controle prévio e ajudar na preservação do erário. Um total de 27 entidades públicas estaduais já possui o programa, a exemplo das secretarias da Fazenda, Saúde, Segurança Pública e Ministério Público. Nesses órgãos, o software é utilizado por 141 servidores, que foram capacitados pelo TCE. As informações são da Saeb.