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TJ-BA contrata Leandro Karnal com dispensa de licitação: “Ação ocorreu dentro dos termos legais”

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TJ-BA respondeu dizendo que a dispensa de licitação ocorreu dentro dos termos legais, “em face do caráter personalíssimo do serviço contratado” | FOTO: Reprodução |

O professor e historiador Leandro Karnal, que recentemente virou personalidade da internet e das redes sociais, foi contratado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para ministrar uma palestra no Encontro de Magistrados. Um dos detalhes que chamam atenção foi o fato do valor de R$ 40 mil ser liberado com dispensa de licitação. Na declaração de inexigibilidade de licitação 08/2017 não é informada a data do evento. Outra causa de estranheza é que Karnal para outros órgãos do Sistema da Justiça cobra entre R$ 15 mil à R$16,5 mil por palestra.

Em 2015, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) o contratou para uma palestra durante a “Semana do Ministério Público” por R$ 15 mil. Em 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) também contratou o professor pelo mesmo valor. Na época, Karnal ministrou duas palestras para o TRT baiano por R$ 30 mil. TJ-BA respondeu dizendo que a dispensa de licitação ocorreu dentro dos termos legais, “em face do caráter personalíssimo do serviço contratado”. “O processo, como não poderia deixar de ser, foi examinado e aprovado pela Consultoria Jurídica do TJ-BA, justamente pela preocupação constante e ininterrupta com a legalidade”, pontua a nota encaminhada ao site Bahia Notícias.

Sobre o preço, o TJ diz que o valor foi negociado em preço atual do mercado. Diante da própria repercussão da matéria, o tribunal pediu esclarecimentos a produtora do professor e historiador. “Nesse intervalo de tempo (2013-2017) houve uma vertiginosa ascensão da projeção da carreira do palestrante, que atualmente está situado entre os mais solicitados do país”.

A produtora ainda encaminhou para o TJ notas fiscais de prestação de serviços atualizados, mas não autorizou a divulgação dos documentos por envolver terceiros. “Por fim, reiteramos a certeza de que o professor Leandro Karnal, com 900.000 seguidores no Facebook e mais de 100.000 livros vendidos, segundo a Revista Veja, em sua edição 2524, de 05/04/2017, ostenta notória expertise e certamente nos brindará com sua palavra altamente qualificada, atualmente uma das mais requisitadas do Brasil”. Jornal da Chapada com informações do Bahia Notícias.

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