A Bahia está no topo do ranking dos estados brasileiros com localidades reconhecidas como de descendentes de quilombolas. Só na Chapada Diamantina, ao menos 22 municípios tiveram comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Em toda a Bahia foram certificadas 736 comunidades. Os municípios chapadeiros com maior número de comunidades quilombolas são Bonito, com 15, Mulungu do Morro, com 12, e Cafarnaum, com 10. Essa certificação por parte da FCP é o primeiro passo para que uma localidade inicie o processo de titulação da terra, etapa conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Embora com 303 processos de regularização fundiária abertos pelo Incra, o estado ainda não possui nenhuma área titulada, em que os remanescentes dos quilombos tenham recebido o documento com o título definitivo de propriedade da terra. “Existe uma grande demanda por este reconhecimento e, principalmente, pela titulação, que garante aos descendentes a permanência nas terras em que moraram os familiares, negros que fugiam dos horrores da escravidão”, conforme a pesquisadora Armênia Mota.
Ela atribui as dificuldades no avanço dos processos “a uma série de fatores, que vão desde a [baixa] quantidade de servidores contratados, o déficit de recursos destinados para esta finalidade até a burocracia jurídica, pois a titulação só se concretiza após o julgamento de todas as contestações”, enfatizou.
Dos 303 processos abertos na Bahia pelo Incra, 34 já tiveram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicados, o que, segundo o órgão, significa que estão em fase avançada de regularização. Ainda de acordo com nota do Incra, o órgão já recebeu a posse de imóveis que integram alguns destes territórios, “só que a transferência de domínio depende de serem concluídas as contestações judiciais”.
Dificuldades
A indefinição sobre a delimitação e regularização traz, segundo o professor e pesquisador do tema Alan Pereira, dificuldades para os moradores, como falta de documentos que dão acesso aos financiamentos para atividades como a agropecuária. Para ele, outros problemas são “infraestrutura deficiente, poucas políticas públicas e perseguição por parte de proprietários rurais, com agressões e mortes”. Jornal da Chapada com informações de Morro Notícias.
COMUNIDADES RECONHECIDAS PELA FUNDAÇÃO PALMARES NA CHAPADA
ABAÍRA 3
ANDARAÍ 1
BARRA DA ESTIVA 3
BARRA DO MENDES 4
BONINAL 4
BONITO 15
CAÉM 4
CAFARNAUM 10
CALDEIRÃO GRANDE 1
IRAQUARA 4
JACOBINA 8
LENÇÓIS 3
MIGUEL CALMON 3
MORRO DO CHAPÉU 6
MUCUGÊ 1
MULUNGU DO MORRO 12
PALMEIRAS 4
PIATÃ 12
RIO DE CONTAS 8
RUY BARBOSA 1
SEABRA 9
SOUTO SOARES 4
VÁRZEA NOVA 1