Com mais de 50 municípios em fase obrigatória de recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ultrapassou, na última quarta-feira (26), a marca de 1 milhão de eleitores biometrizados. O dado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e refere-se aos procedimentos realizados apenas neste ano de 2017, quando – conforme meta estabelecida pelo próprio TSE – 3 milhões de cidadãos deverão ser recadastrados na Bahia. O número, exatamente 1.018.981 de eleitores, representa 33,97% dessa meta.
O dado foi comentado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE baiano. Para o desembargador, quando comparado ao número registrado há pouco menos de quatro meses, a marca de 1 milhão de eleitores revisados demonstra o grande esforço dos servidores em torno do recadastramento biométrico. Em 27 de março, data em que foi empossado no cargo máximo da Corte Eleitoral baiana, apenas 300 mil eleitores (10% da meta) estavam biometrizados.
Desde 2009, quando a Justiça Eleitoral baiana iniciou o cadastro biométrico de eleitores no Estado, 2.461.239 cidadãos já realizaram o procedimento. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado.
Capital
Em Salvador, dos 1.944.467 eleitores, 432.236 (22,23 %) fizeram biometria. Os 1.512.231 eleitores da capital que ainda não compareceram para fazer o cadastro biométrico, devem procurar um dos postos do TRE-BA até o dia 31 de janeiro de 2018, sob pena de terem o título de eleitor cancelado, o que pode ocasionar problemas na emissão de passaporte, CPF e a suspensão de benefícios sociais como o Bolsa Família.
Para facilitar o acesso dos eleitores, o TRE-BA assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador e com outros órgãos, a exemplo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA).
Interior
Em 51 cidades do interior baiano, dentre elas, os as de maiores eleitorados, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, também estão fazendo o recadastramento biométrico obrigatório. Da mesma forma que na capital, o desembargador Rotondano já assinou convênios com os gestores de cerca de 30 cidades, garantindo cessão de servidores, locais adequados para postos de atendimento e mobiliário.
“Sem o apoio dos gestores municipais, a Justiça Eleitoral não poderia lograr êxito nesse projeto tão importante para o país. O esforço conjunto de magistrados, servidores e ministério público contribui para o crescimento que tivemos nos últimos meses. Mas, ainda há muito a ser feito”, analisa o presidente do TRE-BA. As informações são do TRE-BA.