O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sindpoc) iniciou, nesta semana, campanha no Estado para que os policiais assinem o ‘Requerimento de Desistência’ relativo à prestação de serviço durante o carnaval baiano de 2018. Nesta quarta-feira(9), os policiais civis dos municípios de Ilhéus e Itabuna, localizados na região Sul da Bahia, assinaram o requerimento, em protesto aos valores que são pagos pelas diárias e horas extras dos policiais civis na festa momesca.
A assinatura significa que a categoria não pretende aderir à escala do carnaval que é imposta pelo Governo do Estado. Além dos valores pagos pelos dias trabalhados durante o carnaval, os servidores reivindicam o decreto de promoção, os reajustes lineares dos anos de 2016 e 2017 e o Projeto de Reestruturação das Carreiras encaminhado pelas entidades da Polícia Civil à Secretaria Estadual de Administração (Saeb). Até o momento, o Governo do Estado não demonstrou disposição em negociar com os servidores.
O Sindpoc realizará reuniões e mobilizações em todas as Coordenadorias do interior baiano, nas delegacias de Salvador e Região Metropolitana para discutir a possibilidade de não aderência à escala do carnaval. Nesta quinta-feira (10), será em Porto Seguro, e sexta-feira(11), em Eunápolis. Está prevista uma Assembleia e ato político, em Salvador, que vão reunir os policiais civis de todo o Estado, em data ainda a ser definida.
O presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, esclarece que o ‘Requerimento de Desistência’ não possui caráter de greve e nem de paralisação. O sindicalista destaca que os policiais manterão os serviços de acordo com a carga horária normal de 40 horas semanais. O impasse consiste na aderência à escala do carnaval que é imposta pelo Governo do Estado. A categoria questiona os valores pagos pelas diárias e horas extras durante a festa carnavalesca.
“Esse quadro reflete a gestão ruim da Secretaria de Segurança Pública que, atualmente, alega não possuir recursos nem para comprar uma água mineral para as unidades policiais. O Governo do Estado deve rever a forma como administra a Segurança Pública e ter maior sensibilidade com os policiais que diariamente doam suas vidas em defesa da sociedade”, protesta Marcos Maurício.
O vice-presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, denuncia que os servidores que trabalham nos principais carnavais da Bahia são remunerados com valores insuficientes que não conseguem cobrir as despesas de alimentação, hospedagem e transporte. “É um trabalho análogo ao da escravidão. No carnaval, os servidores acabam dormindo em viaturas, abrigos e escolas. São condições de trabalho totalmente precárias”, critica o sindicalista.
Segundo Eustácio Lopes, devido o baixo efetivo da Polícia Civil que, atualmente, encontra-se com menos de 7.500 servidores, e o ideal seria em torno de 15.000 policiais civis ativos, a categoria trabalha com cargas horárias excessivas chegando a 120 horas extras por mês.
O carnaval da Bahia está previsto para ser realizado nos seguintes municípios: Caravelas, Prado, Mucuri, Alcobaça, Porto Seguro, Cabral, Belmonte, Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Barra Grande, Morro de São Paulo, Itabuna, Valença, Juazeiro, Salvador e Região Metropolitana. Será protocolado, no final do mês de agosto, o ‘Requerimento de Desistência’ dos policiais baianos, na sede da Polícia Civil, Praça da Piedade, centro da capital baiana. As informações são do Sindpoc.