O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai pedir para o Ministério Público (MP-BA) ajuizar uma ação penal pública condicionada contra o advogado Felisberto Odilon, que afirmou em uma entrevista a Rádio CBN que na Corte baiana não tem nem 10% de juízes honestos. A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira (9), durante o início da sessão plenária do TJ.
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) também vai mover uma ação com pedido de indenização contra o advogado por ofensa aos juízes baianos. O desembargador Mario Albiane Júnior, em um pronunciamento, disse que o discurso do advogado Felisberto é “revestido de ódio e permeado por palavras de baixo calão”, e imputou ao desembargador do Tribunal de Santa Catarina, Eduardo Gallo, “acusações sérias, de fatos graves, que merecem ser apurados, e esclarecidos, e se for o caso, devidamente punidos”.
Albiane ainda disse que em entrevista a CBN, o advogado, “de forma absolutamente irresponsável, desequilibrada, vil e preconceituosa, teceu insinuações de cunho difamatório sobre a magistratura baiana”, afirmando que “nós conhecemos tribunais como da Bahia, que são podres inteiramente”. Para Albiane, trata-se de acusação grave, “destituída de qualquer elemento concreto que lhe dê substrato, ou mesmo de dados que comprovem a declaração”.
A desembargadora Regina Helena afirmou que o referido advogado já atuou na Justiça baiana, em uma sessão em que ela estava presente. Segundo a desembargadora, na audiência, o advogado teria feito um escândalo, pois a relatora do seu processo estava de férias, fato que ele não admitia. Para repreender o advogado, Regina Helena disse a Felisberto que, “aqui, a gente costuma respeitar as outras pessoas”.
A desembargadora Telma Britto defendeu que Felisberto seja interpelado para apontar “quem são os desembargadores podres” do TJ-BA. Ainda disse que, se o tribunal não decide se posicionar institucionalmente, ela o faria pessoalmente. O pedido de interpelação para esclarecimentos também foi reforçado pelo desembargador Nilson Castelo Branco. “Que ele diga nominalmente, sob pena de responder uma ação penal, quem são esses desembargadores. Ele vai ter o dever e a oportunidade de apontar quais desembargadores aqui na Bahia são corruptos”, disse.
A procuradora de Justiça Adjunta Sara Mandra se pronunciou no pleno, em nome do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e disse que não interessa a sociedade e nem ao MP, enquanto instituição, “ver outra instituição parceira fragilizada e acusada da forma irresponsável que foi feita, por aquele advogado”.
A procuradora ainda disse que Felisberto recebeu apoio do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e que a Ordem “tem que diferenciar e chamar esse advogado, porque ele não pode acusar de forma genérica todo o Judiciário de um estado que ele nem conhece”. O desembargador Gesivaldo Britto, na ocasião, afirmou que em todas as sessões no tribunal, existe a presença de um policial para acalmar situações parecidas, caso ocorram na Corte, apesar de desejar que isso nunca aconteça. Jornal da Chapada com informações do Bahia Notícias.