O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (30), a estimava populacional de 2017. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e o dos Municípios (FPM). É através dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo. Na Bahia, dois municípios tiveram decréscimo populacional que pode implicar em perda de receita, com uma nova classificação de coeficiente do fundo. São eles Coronel João Sá e Ibiassucê.
Nesses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para a revisão da estimativa de população, com o intuito de manter para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados. A assessoria jurídica da entidade está à disposição para elucidar dúvidas e questionamento dos gestores. No outro extremo, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique e Nordestina.
“Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um ‘déficit’ de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda”, disse o prefeito de Itambé, Eduardo Gama. Jornal da Chapada com informações da UPB.
ESTUDO DA UPB COM BASE NA RESOLUÇÃO IBGE Nº 04/2017
Municípios com menor população do estado
Município População 2018
Catolândia 3.669
Lafaiete Coutinho 3.975
Lajedinho 4.017
Lajedão 4.068
Dom Macedo Costa 4.212
Municípios com maior população do estado
Município População 2018
Salvador 2.953.986
Feira de Santana 627.477
Vitória da Conquista 348.718
Camaçari 296.893
Juazeiro 221.773
Itabuna 221.046
*407 municípios baianos mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM para 2018; 135 municípios tiveram redução populacional; 279 municípios tiveram crescimento populacional; 3 municípios mantiveram a população.