O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. O tribunal baiano tem a pior média de congestionamento de processos, ficando com 83,9% em 2016. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento. O cenário na Bahia é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos entra com ações na Justiça.
Nessa instância, o grau de congestionamento bruto é de 85%, frente à média nacional de 77%. No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos analisados pelos juízes na primeira instância, a situação é melhor: o índice é de 60%, mas ainda é bem abaixo em relação ao índice médio das justiças estaduais, que é de 49%. De acordo com a assessoria do TJ-BA, o número não corresponde à realidade da Corte. “O número apresentado não condiz com a prática. O que ocorre, e estamos trabalhando para mudar, é que o juiz dá a sentença e a unidade não dá baixa no processo. Então o número que está no relatório é muito maior do que o número real”, disse.
O tribunal ainda ressaltou o número de casos pendentes, que são aqueles que nunca receberam movimento de baixa. Foram 4.084.142 causas, cerca de 37% em relação ao estoque total. “Somos um tribunal de médio porte, deveríamos trabalhar com 2 milhões no máximo e fechamos 2016 com mais de 4 milhões de pendentes”, explica o TJ-BA. A média das justiças estaduais é de 2.336.796 processos pendentes. De acordo com a assessoria da Corte, o número de casos pendentes de 2017 já é menor do que o que foi registrado no ano anterior: são 3.622.822 casos.
“Nós estamos realizando um trabalho mais aprofundado neste ano. É um caminho grande a ser percorrido, porque a maioria dos tribunais já faz isso há mais de cinco anos”, disse o secretário de planejamento do TJ-BA, Igor Cayres. Segundo ele, o índice de atendimento à demanda de janeiro até agosto de 2017 foi de 110%, frente aos 79,5% de 2016. “Entraram 496 mil processos e nós baixamos 514 mil”, afirmou. Jornal da Chapada com informações de Correio24horas.