O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma maratona para diminuir, em cinco dias úteis, o estoque de processos nas suas varas judiciais. E a ação foi um sucesso, segundo o órgão. A 1ª Semana de Estadual de Sentenças e Baixas Processuais chegou ao fim, na última sexta-feira (6), com 152.931 baixas processuais e 77.721 sentenças.
Em virtude dos bons resultados e do envolvimento dos magistrados e servidores, uma nova semana de sentenças e baixas já está confirmada pelo Comitê de Governança para dezembro. Os dias serão divulgados em breve. A ação, promovida pela Presidência do TJ-BA em parceria com as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, teve como objetivo, também, diminuir a taxa de congestionamento, o que vai aumentar a eficiência e melhorar a qualidade na prestação jurisdicional.
Muitos processos já estavam sentenciados, porém sem a devida alimentação, ou baixa, no sistema. De acordo com números divulgados na última segunda-feira (9), pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) da Secretaria de Planejamento do TJ-BA (SEPLAN), os dois últimos dias da Semana foram os que verificaram maior produtividade.
A sexta-feira (6) registrou o maior número de baixas processuais (35.728), enquanto a quinta-feira (5) foi o dia em que mais sentenças foram prolatadas (19.920). Neste quesito, o penúltimo dia foi o segundo no qual ocorreram mais baixas processuais (34.854). Já a sexta-feira, ficou na vice-liderança do ranking no critério sentenças e decisões (19.183). Jornal da Chapada com informações do TJBA.