Ao pedir a abertura de um inquérito para investigar a participação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na ocultação de R$ 51 milhões encontrados no “bunker” de seu irmão em Salvador, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que, “mais do que indícios, há prova”. De acordo com o site do jornal O Globo, a solicitação foi feita em 5 de outubro. Seis dias depois, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do inquérito. A descoberta do dinheiro levou o ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão de Lúcio, de volta à prisão em setembro.
“A instauração de inquérito criminal pressupõe indícios mínimos de materialidade e autoria de fato definido como crime. No caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de ocultação de mais de cinquenta milhões de reais ‘o – dinheiro decorrente de propina, ao que apontam as investigações – escondidos em malas naquele apartamento de Salvador”, escreveu Dodge.
Várias persecuções criminais de combate à corrupção dos últimos anos trazem indícios de que Geddel Quadros Vieira Lima – e possivelmente seu irmão, o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima – tem se valido de interpostas pessoas para prática de crimes. É razoável pressupor que ninguém arrecada, transporta e mantém mais de cinquenta milhões de reais sozinho, sem o auxílio de terceiros. Não se ocultam malas e caixas com milhões de reais e de dólares sem um concerto de esforços organizados e estruturados por várias pessoas para obter vantagens decorrentes de crimes graves”, acrescentou a procuradora-geral.
Em sua decisão, Fachin anotou que os indícios coletados até agora revelam que “a cessão gratuita de utilização do local em que encontrado o numerário atribuído ao investigado Geddel Quadros Vieira Lima foi solicitada pelo seu irmão, o atual deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima, sob o pretexto de destiná-lo ao armazenamento de bens de seu falecido pai, mas, como visto, empregado para finalidade diversa”.
E conclui: “tais circunstâncias evidenciam a necessidade de continuidade das investigações sob a supervisão deste Supremo Tribunal Federal”. O inquérito foi aberto para investigar o possível crime de lavagem de dinheiro cometido por Lúcio e Geddel Vieira Lima e outras cinco pessoas: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o operador do PMDB em esquemas de corrupção Lúcio Bolonha Funaro; o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto; e Job Ribeiro Brandão, assessor do deputado. As informações são do jornal O Globo e redação do Política Livre.