O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) denuncia o aumento de imposto sobre a mineração previsto na MP 789 que tramita em comissão mista no Congresso Nacional. Contrário à proposta do governo federal, Aleluia alega que elevar a carga tributária da produção mineral já causou prejuízos a outros países, a exemplo da Índia, e vai afetar diretamente a Bahia, onde há previsão de investimentos da ordem de US$ 2,5 bilhões para a exploração do ferro em Caetité.
“O governador Rui Costa não pode se omitir e toda a bancada baiana precisa se unir para impedir que ocorra essa absurda majoração de 100% na compensação financeira pela exploração mineral, os chamados royalties, como quer o governo federal”, convoca Aleluia, que sozinho tenta obstruir o trâmite da matéria na comissão mista. Segundo ele, o aumento da carga tributária desestimula os investidores e pode inviabilizar a alocação de recursos na Bamin e na construção da Fiol e do Porto Sul.
“Alguns estados onde a produção mineral já está consolidada, como Minas Gerais e Pará, podem até se beneficiar com a medida”, observa o deputado baiano. Mas, de acordo com ele, a Bahia, em via de iniciar a produção de ferro em Caetité, será prejudicada, porque, com a elevação dos custos, haverá a redução da atratividade do negócio e a queda no interesse dos investidores.
“Numa questão como essa, que envolve um setor estratégico para o desenvolvimento da Bahia, o governador Rui Costa não pode se omitir e precisa determinar à sua bancada o engajamento na luta contra a MP 789”, afirma Aleluia.