Mais uma vez o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma preocupação dos prefeitos brasileiros. É que o recurso teve uma queda de 14,51%, desconsiderando a inflação, no valor do seu repasse, isso comparado ao mesmo período do ano de 2016. Segundo a área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a soma dos dois últimos decênios apresentou redução de 1,31%, em comparação com o ano anterior.
O segundo repasse do FPM para o mês de dezembro deste ano, a ser pago nesta quarta-feira (20), será de R$ 1,9 bilhão. O valor já está com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3 bilhões.
O valor real do repasse do 2º decêndio de dezembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 16,59% levando em consideração as consequências da inflação. O acumulado dos dois decêndios desse mês apontou redução de 3,72%, em relação ao ano anterior.
AFM
Com o intuito de auxiliar as contas municipais no mês de dezembro, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões, é uma esperança para os gestores. No entanto é preciso aguardar a edição da medida provisória pelo presidente da República para que os valores sejam creditados aos municípios.
Mesmo com a verba extra do AFM, entretanto, o cenário ainda é de alerta e requer atenção dos prefeitos, pois é necessário realizar planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível fechar as contas. Jornal da Chapada com informações da CNM.