Um Termo de Cooperação Técnica, com recorte de gênero, foi assinado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para capacitação de profissionais que atendem às delegacias comuns e especializadas. A finalidade é promover a sensibilização e capacitação, a partir de uma perspectiva de gênero, de profissionais que atuam nas referidas delegacias, visando contribuir para um melhor acolhimento às mulheres em situação de violência. A promotora de Justiça Márcia Teixeira participou da solenidade de assinatura do termo, realizada na última quarta-feira (22) na sede da Secretaria de Segurança Pública, no CAB.
“O termo é resultado de sinalizações feitas pela Rede de Proteção à Mulher sobre a importância da capacitação de policiais na temática de gênero, questões que envolvem o crime de feminicídio, violência doméstica e familiar”, salientou Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). De acordo com ela, o Ministério Público foi convidado para testemunhar a assinatura do termo e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.
“Já temos um convênio de cooperação técnica com a SPM para trabalharmos na capacitação dos Conselhos. Além disso, o MP participou do projeto de implantação da Ronda Maria da Penha, promovendo capacitação por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do MP (Gedem). Esta é mais uma parceria que daremos sequência. Disponibilizaremos nosso espaço estrutural para a realização de eventos e capacitações decorrentes do Termo, além de materiais educativos, a exemplo da cartilha ‘Papo de Homem’, adotada por mais cinco estados brasileiros”. A proposta foi apresentada ao secretário Maurício Barbosa pela secretária da SPM, Julieta Palmeira. As informações são do MP.