Após longo esforço do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça foi decretado, instituindo-se o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de abril.
Em julho de 2017, o governador Rui Costa encaminhou ao MMA uma carta de anuência em relação à proposta de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça, resultado da mediação de interesses de produção de energia limpa e de preservação da caatinga. Trata-se de uma demanda antiga, de mais de 20 anos, de ambientalistas que defendem a necessidade de proteção do bioma Caatinga. A definição do mosaico e a solicitação formal do Governo do Estado concluiu uma discussão iniciada em 2009, quando surgiu a primeira proposta de criação do Parque Nacional (PARNA) Boqueirão da Onça.
O mosaico atual, situado nos municípios de Sento Sé (cerca de 80% do parque), Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, no estado da Bahia, resulta de um longo processo de discussões, e foi pactuado pela Sema com as equipes técnicas do MMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Secretaria de Biodiversidade do MMA, ao longo do primeiro trimestre de 2017.
De acordo com o Secretário Geraldo Reis, “os investimentos e os esforços do Governo da Bahia para a criação do parque foram fundamentais para garantir a conservação de uma grande área de Caatinga, um bioma exclusivamente nacional e com alto potencial para conciliar o desenvolvimento ambiental e econômico da região”.
Área
De acordo com o decreto, no Parque Nacional do Boqueirão da Onça, composto por 347.557 hectares, serão permitidas apenas atividades de turismo e pesquisa. Na APA do Boqueirão da Onça, com 505.692 hectares, serão permitidas atividades econômicas baseadas no uso sustentável dos recursos naturais.
O decreto de criação prevê a garantia da manutenção de populações viáveis de espécies ameaçadas de extinção, raras ou endêmicas que ocorrem na região, como a onça-pintada (Panthera onca), a arara-azul-delear (Anodorhynchus leari) e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), e também a proteção das formações cársticas e dos sítios paleontológicos e arqueológicos, com destaque para as Grutas Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda. A Toca da Boa Vista é considerada a maior caverna brasileira e do Hemisfério Sul.
Para o Superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, “o Boqueirão da Onça cumpre um papel relevante para a conservação da Caatinga no nosso estado, é um mosaico de uso sustentável que possibilitará o desenvolvimento socioeconômico sustentável aliado à proteção dos ecossistemas, e promoção de atividades produtivas das populações tradicionais, abrindo portas para a pesquisa científica e o turismo ecológico”. As informações são da Sema.