O Brasil teve no ano passado 5.012 pessoas mortas por policiais, 790 a mais que em 2016. Isso representa um crescimento de 19% no número de vítimas em confronto com a polícia em um ano. No mesmo período, 385 policiais foram assassinados, número menor que o do ano anterior. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Já o número de policiais mortos caiu 15%, foram 453 oficiais assassinados em 2016. O dado, inédito, compreende todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para Bruno Paes Manso, do NEV-USP, em vez de trabalharem para reduzir as taxas de homicídios, as polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante o patrulhamento. “Nos últimos anos, o problema piorou principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde estão oito das dez polícias mais letais do país.”
Vítimas
O Amapá é, mais uma vez, o estado com a maior taxa de mortos pela polícia do país: 8,3 a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, de 2,4. Foram 66 pessoas mortas pela polícia em 2017.Em janeiro do ano passado, Brendo Pinheiro foi morto por um policial em Macapá. Segundo a PM, ele atirou antes. A irmã diz que ele foi executado pelos policiais e que não foi ouvida pelas autoridades. “Eu abri a veneziana do lado, quando vi eles colocarem a arma na mão do meu irmão e atirarem na parede. Depois, forjaram o tiroteio”, conta.
Para o secretário da Segurança do Amapá, Carlos Souza, o alto índice de mortes por intervenção policial no estado é reflexo de um escalonamento do crime. “A taxa aumentou. É um número preocupante. Mas hoje tenho certeza que esses homens estão indo para a rua para proteger as pessoas e têm a sua vida ameaçada. Considero que houve um aumento do enfrentamento da criminalidade”, disse. Comandante-geral da PM em 2015 e 2016, ele diz que a missão da corporação “é sempre preservar a vida, nunca tirá-la”.
“Nós somos signatários do método de preservação da vida, do coronel Giraldi, onde temos uma doutrina específica de quando usar a arma de fogo. Desde a formação de soldado todos passam por isso. Intensificar treinamento é sempre muito importante”. Segundo Souza, para interromper esse ciclo de violência é preciso prevenção. “O policiamento de proximidade é fundamental. E a repressão precisa ser extremamente qualificada, com o fortalecimento de todas as agências de inteligência”, diz.
No estado de São Paulo, foram registradas 940 pessoas mortas por policiais. O estado fica apenas atrás do Rio de Janeiro no número absoluto de mortes. E aparece na primeira posição se for considerada a proporção de mortes cometidas por policiais sobre todos os crimes violentos: 19,5%. Isso significa que um em cada cinco assassinatos cometidos no estado tem um policial como autor.
A Secretaria da Segurança de São Paulo diz que desenvolve ações para redução da letalidade policial. “Uma delas foi a implantação da resolução SSP 40/15, que visa garantir maior eficácia nas investigações de mortes, com o comparecimento das Corregedorias e dos comandantes da região, além de equipe específica do IML e do IC. Os casos só são arquivados após minuciosa investigação pelas polícias a pedido do Ministério Público e ratificação do Judiciário.”
“Toda a ocorrência é acompanhada, monitorada e analisada para constatar se a ação policial foi realmente legítima. Em 2017, o índice de suspeitos que morreram após entrarem em confronto com a polícia foi de 18%. Também no ano passado foram presos em flagrante 152.448 pessoas contra 687 que morreram ao confrontar a polícia durante o serviço. Assim, o total de mortos sobre o universo de pessoas presas representa 0,45%”, diz a pasta.
No Rio de Janeiro, que lidera as estatísticas em números absolutos (1.127) e tem a segunda maior taxa do país (6,7 mortes a cada 100 mil habitantes), o caso de Maria Eduarda Ferreira, de 13 anos, não é esquecido. A garota foi atingida por um tiro no pátio da escola em Acari, na Zona Norte do Rio, durante uma aula de educação física. O responsável pelo tiro foi um cabo da PM. A Divisão de Homicídios do Rio concluiu que o policial assumiu o risco de matar ao fazer disparos na direção da escola, de onde dois criminosos também atiravam.
A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro diz que tem diretrizes para as polícias Civil e Militar, referentes aos protocolos operacionais para áreas sensíveis, “localidades onde é elevado o risco de confronto armado com infratores da lei em decorrência de operações policiais com o objetivo de preservar a vida dos moradores e dos agentes da lei”. “Por meio do Exército Brasileiro, o Gabinete de Intervenção Federal disponibilizou as estruturas do Exército Brasileiro no Rio de Janeiro para treinamentos periódicos dos policiais militares – que ocorrem também na sede do Comando de Operações Especiais”, afirma a secretaria. As informações são do G1.