O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abrirá, em breve, o edital do concurso público para juiz substituto, através do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Foi divulgado no Instagram oficial do TJ-BA, que o contrato entre a banca organizadora e o órgão já foi assinado. De acordo com o novo presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Britto, o edital TJ-BA para Juiz pode sair até o final do ano. A informação foi dada pelo durante entrevista coletiva.
No dia 28 de fevereiro, o presidente voltou a confirmar, durante sessão, a realização de concurso para o cargo de Juiz de Direito. Inicialmente o concurso tem previsão de 50 vagas, com cadastro reserva, para ser realizado em 2018, de acordo com a tramitação legal. O edital para a realização do concurso será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno e, posteriormente, a publicação final com todas as definições.
Houve o anúncio também da possível nomeação de cinco servidores por mês, utilizando o cadastro reserva do último concurso realizado pelo Tribunal em 2015, respeitando às disposições do orçamento vigente. Segundo o presidente, “a gestão financeira e de orçamento tem somado esforços para que o Tribunal possa economizar em diárias e corte de outros gastos para ajustar a estrutura da Corte à realidade”.
De acordo com o desembargador, a meta do Tribunal é suprir o déficit de cerca de 100 magistrados para comarcas de menor porte, as chamadas entrâncias iniciais. “Se não conseguirmos. Vamos formar um cadastro de reservas e suprir aos poucos”, frisou.
Déficit
De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo, o déficit de juízes no estado é de 428, sendo 100 na entrância inicial. No entanto, Araújo diz que a maior preocupação é com a falta de servidores que auxiliam os magistrados nas comarcas.
“A estimativa de déficit é de 25 mil servidores. Cada juiz recebe, em média, 10 mil processos por ano. Então, com essa falta de servidores, não tem o cumprimento adequado”, destacou. Jornal da Chapada com informações de Notícias Concursos.