As inscrições para o Seguro Garantia-Safra 2018/2019 em Itaberaba, município da Chapada Diamantina, foram prorrogadas até o próximo dia 15 de outubro pela gestão ‘Cidade de Todos’, do prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB), através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio (Seagri), por meio da Coordenação de Agricultura. O objetivo é ampliar o número de inscrições, em relação ao ano anterior, chegando a um total de mil famílias atendidas.
O Garantia-Safra é uma política pública de seguridade para o pequeno produtor rural, promovida pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais, um auxílio financeiro quando há perda de ao menos 50% da produção devido à seca.
No período 2017/2018, 813 famílias foram inscritas, resultando num total de 765 cadastros aprovados. Para o período 2018/2019, a expectativa é ultrapassar essa marca, ampliando o número de famílias inscritas e cadastradas. Segundo Salomão Danilo, coordenador de Agricultura da Seagri, existe autorização expressa do executivo municipal para atender um total de mil famílias, o que representará um aumento de mais de 30% em relação ao período anterior.
“O município prorrogou o prazo de inscrição para atender a mais famílias”, disse o coordenador, referindo-se à contrapartida do município, que é paga em dinheiro e que, ainda segundo ele, tanto o Município quanto o Estado da Bahia já realizaram os respectivos depósitos junto ao Governo Federal. O agricultor faz a sua contribuição no ato de adesão ao Seguro.
Para participar e ficarem aptos a receber o benefício, os agricultores interessados devem procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR), para fazerem a inscrição, portando os documentos pessoais, além de possuir DAP B; cultivar milho e/ou feijão; possuir área mínima de 1,4 tarefas até, no máximo, 11,5 tarefas; e ter renda de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural.
Fundo Solidário
Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$17, enquanto os municípios arcam com R$51 (por agricultor); e os estados R$102, também e a União, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só recebem o benefício, que é de R$ 850 — pagos em cinco parcelas de R$ 170 — se todas as partes repassarem o recurso ao Seguro Garantia-Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção. Jornal da Chapada com informações de assessoria.