As condições sanitárias da Cadeia Pública de Itaberaba foram vistoriadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Vigilância Sanitária do Município nesta terça-feira, 2. A vistoria também teve por objetivo catalogar os custodiados que estão presos por ordem de prisões de outros estados a fim de possibilitar o recambiamento dos mesmos. Esta foi a segunda inspeção realizada em 2018 pelas instituições do Sistema de Justiça.
De acordo com o defensor público Gustavo Pereira, que atua na Comarca, esta segunda vistoria teve como ponto central análise das condições sanitárias do local de custódia, especialmente devido o apoio da vigilância sanitária. As informações coletadas devem integrar um relatório a ser emitido pelo órgão controle sanitário, bem como embasar futuras medidas judiciais e administrativas a serem tomadas pelo juízo corregedor e pela Defensoria Pública.
“Hoje os trabalhos foram desenvolvidos de maneira mais técnica. Contar com o apoio da Vigilância foi primordial, pois eles têm um conhecimento técnico que nem o defensor nem o magistrado possuem e que são essenciais para diagnosticar os problemas e embasar medidas futuras a serem tomadas”, avalia Gustavo Pereira.
Na vistoria foi identificado o aumento do número de mulheres presas na Cadeia Pública de Itaberaba, que conta hoje, com aproximadamente 69 custodiados. Acompanharam a inspeção juiz de direito Matheus Martins Moitinho e a coordenadora da Vigilância Sanitária, Aline Barros Negrão. As informações são de assessoria.