O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promoverá, nos dias 5 e 6 de novembro, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática ‘Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social’. O evento será realizado no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, na sede da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). As inscrições devem ser realizadas através deste link.
A iniciativa integra o Plano de Ação da Escola de Contas e resulta da parceria firmada com a Uneb, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A programação, que inclui oito palestras e dois mini cursos, foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade.
Também serão realizados encontros nos municípios de Irecê (8, 9/11), Itabuna (19, 20/11), Eunápolis (22, 23/11), Juazeiro (4, 5/12), Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12).
PROGRAMAÇÃO ITABERABA
05/11/2018
08h – CREDENCIAMENTO
08h30- SOLENIDADE DE ABERTURA
PALESTRAS:
09h – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA
Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Ana – Cons. Substituto TCM/BA
10h – Principais aspectos relativos á Lei de responsabilidade fiscal – LRF
11h – Estrutura e Funcionamento do Ministério Público de Contas do TCM/BA
Palestrante: Danilo Diamantino – Procurador Geral do MPC/TCM/BA
Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de
Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – Controle Social e a Importância dos Observatórios Sociais nos
Municípios
Palestrante: Professor Crispiniano Carneiro de Oliveira – UNEB
14h40 – Compliance, Ferramenta que Ajuda no Controle de Contas em Todos os
Setores da Economia
Palestrante: Luciana Luciana Simões de Oliveira, do
Conselho de Contabilidade do Estado da Bahia
15h30 – Estrutura, Funcionamento e Prestação de Contas no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle
Externo TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
16h30 – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Sociais
Palestrante: Tiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA
17h10 – Prestação de Contas Públicas: FERRAMENTAS SIGA x e_TCM
Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM
06/11/2018
08h – CREDENCIAMENTO
08h30 – Minicurso de Licitações e contratos
Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 – Minicurso: Orçamento Básico
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo
TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
18h00 – ENCERRAMENTO