A Operação Natal, realizada de 10 a 20/12, pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apresentou alto índice médio de reprovação de 35% nos itens queijo, peru, chester e frango. Um total de 360 tipos de produtos foram fiscalizados, nos aspectos quantitativo (para verificar se o peso corresponde ao indicado no rótulo, já descontado o peso da embalagem) e o aspecto formal (se o rótulo do produto está conforme regulamentação do Inmetro). A fiscalização aconteceu na capital e interior do Estado.
Os demais artigos inspecionados (tender, nozes, passas, ameixa, damasco, pernil, azeitona, panetones, roscas natalinas, vinhos, torrones, espumantes e refrigerantes) também apresentaram elevado percentual de reprovação, chegando em média a 27%. De acordo com o diretor-geral do Ibametro, “o objetivo da Operação foi intensificar a fiscalização de produtos largamente comprados nessa época do ano, para proteger o consumidor”.
O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sendo responsável pela aplicação da política metrológica no território baiano. Além dos artigos da ceia natalina, a Operação Natal fiscalizou os itens a seguir: brinquedos diversos (22 mil unidades), bicicleta Infantil (96 unidades), luminárias tipo pisca-pisca (2,2 mil unidades) e luminárias tipo mangueiras (130 unidades). Nestes itens, não foram encontradas irregularidades.
Mas vale salientar algumas dicas:
Brinquedos
– Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve trazer o Selo Inmetro. Isto significa que o item passou em testes laboratoriais e atende a requisitos de segurança;
– Verificar a faixa etária informada na embalagem. Muitos brinquedos trazem peças pequenas (e baterias tipo botão) que podem ser engolidas por crianças de uma faixa etária inferior, gerando engasgamento;
– Pedir a Nota Fiscal de compra para reclamações posteriormente, e
– Retirar o brinquedo da embalagem e montá-lo, pois, grampos e sacos plásticos podem causar acidentes”, explica o gestor.
Luminárias
– Como as luminárias não são certificadas, não há o Selo do Inmetro, mas elas devem atender a requisitos obrigatórios a serem informados, em português: tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador.
Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm), isso porque os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro.
Teste simples – consumidor pode fazer!
No momento da compra, o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.
Penalidades
Os estabelecimentos comerciais onde foram encontradas as irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, foram notificados e têm 10 dias para apresentar defesa respondendo a processo administrativo movido pelo Ibametro. Os autuados podem pagar multa de até R$ 1,5 milhão.
Denúncias
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou 0800 071 1888. As informações são de assessoria.