O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Bahia fez um balanço das ações de desenvolvimento de projetos de assentamento em 2018 e contabilizou o investimento de R$ 10 milhões de recursos em Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial, Complementação do Apoio Inicial, Fomento Mulher, Semiárido e Cacau, para 2 mil trabalhadores rurais da reforma agrária.
O pagamento de 2,2 milhões de Crédito Instalação nas modalidades Cacau e Fomento Mulher foi a última ação do setor, esse ano. O benefício começou a ser pago na última sexta-feira (21), o que favorece 430 famílias em 22 projetos de assentamento. A regional baiana é pioneira no pagamento da modalidade Cacau, no país. Esse crédito tem a finalidade de estimular a produção cacaueira em áreas de reforma agrária e foi lançado em novembro, no assentamento Terra Vista, no município de Arataca, na Bahia.
Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra-BA, Paulo Emmanuel Alves, a expectativa é que esses números dobrem no exercício 2019. “Nós já temos 18 milhões prontos para pagamento no próximo ano, mas esperamos pagar mais de 20 milhões em créditos, garantindo maior produtividade e geração de renda para as famílias assentadas”, conclui Alves.
Títulos
Outra ação do Incra-BA, esse ano, foi a emissão de 6 mil Contratos de Concessão de Uso da Terra (CCU’s), que são títulos provisórios. A autarquia emitiu também 95 Títulos de Domínio para assentados da reforma agrária, em quatro municípios baianos. O ato de entrega desses títulos às famílias assentadas está prevista para acontecer em Janeiro de 2019. Essa ação assegura a posse definitiva da terra para os trabalhadores rurais.
Infraestrutura
O Incra-BA firmou, em 2018, convênios para a implantação e recuperação de 328 km de estradas, facilitando o trânsito entre o campo e a cidade para 3.580 famílias assentadas e permitindo um melhor escoamento das safras. Os trabalhadores rurais de assentamentos baianos também foram beneficiados com o acesso a água. Foram perfurados 150 poços artesianos, atendendo a 8 mil famílias, em municípios de todas as regiões do estado. Além da implantação de aguadas em 33 áreas de reforma agrária, o que beneficiou 2.818 famílias.