A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Itaberaba, cidade da Chapada Diamantina, disponibilizou para os contribuinte a possibilidade informatizada para pagamento do imposto territorial. Agora o ‘IPTU on-line’ está disponível através do SAATRI — no Portal da Prefeitura de Itaberaba na internet, no endereço http://www.itaberaba.ba.gov.br/site/saatri/. Lá há opções de guia para pagamento do tributo em ‘cota única’, com 10% de desconto (até o dia 20 de março), ou dividido em até seis vezes, com parcela mínima de R$ 20.
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é pago por pessoas físicas ou jurídicas pela posse, propriedade ou domínio útil de imóvel (área construída e/ou terreno) localizado em zona urbana. É considerada zona urbana, uma localidade que possua pelo menos dois de cinco melhoramentos, excetuados e mantidos pelo município. São eles: meio-fio ou calçamento; abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; rede de iluminação pública, com ou sem postes para distribuição nas casas; escola primária ou Posto de Saúde a pelo menos 500 metros de distância.
Valor
O valor do imposto é calculado através de um conjunto de elementos que incluem o valor venal do imóvel, área do terreno, área construída e localização, além da característica (comercial ou residencial). O IPTU ajuda a compor o conjunto dos recursos próprios do município, sendo aplicado em obras de urbanização, pavimentação, saneamento, educação, saúde, segurança e outros investimentos. Jornal da Chapada com informações de assessoria.