Em razão das transformações no planejamento e na execução da fiscalização, motivadas pela nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, com utilização em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de dados, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) passa por uma reestruturação em 2019, que inclui a fusão de inspetorias fiscais. A série de mudanças adequa a estrutura interna da Superintendência de Administração Tributária (SAT) às transformações no planejamento e na execução da fiscalização e realiza a fusão de inspetorias fiscais, de forma a criar uma rede de 12 unidades regionais no interior.
Assim como aconteceu com outras inspetorias em todo o Estado, a de Itaberaba teve as suas atividades de fiscalização absorvidas pela nova Inspetoria Fazendária do Centro Norte, com sede em Feira de Santana, que também englobou os serviços da Infaz Serrinha. Mas o atendimento aos contribuintes em Itaberaba será mantido normalmente no Ponto de Atendimento da Sefaz, no endereço da antiga Inspetoria Fazendária, na Rua Ramiro Pimentel, n° 121, Centro. O contribuinte não terá que se deslocar para outro município quando tiver que dar entrada em processos na Sefaz, emitir documentos de arrecadação ou Notas Fiscais Avulsas, por exemplo.
Em cada município cuja inspetoria foi absorvida, o atendimento ao público continuará sendo feito em postos do SAC ou unidades da própria Sefaz-BA. Existe ainda a alternativa do atendimento eletrônico, via internet, no site www.sefaz.ba.gov.br, onde estão reunidos 113 serviços on-line disponíveis, que englobam 95% dos procedimentos a serem realizados pelos contribuintes junto à Sefaz. Para verificar os serviços disponíveis, basta ao contribuinte acessar a “Carta de Serviço ao Cidadão”.
Nova realidade
“As mudanças buscam estabelecer uma estrutura organizacional adaptada à nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, que envolve uso em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de dados digitais e uma nova relação com o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que a reestruturação aprofunda os avanços já consolidados pelo programa Sefaz On-Line. As fusões de inspetorias, explica Vitório, buscam melhorar o direcionamento das equipes de fiscalização, com o consequente aumento da produtividade.
Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, a reestruturação “reflete o novo modelo de planejamento e fiscalização da Secretaria da Fazenda, considerando os avanços significativos relacionados aos sistemas da área tributária e à utilização das informações dos documentos fiscais eletrônicos”.
Inspetorias regionais
As novas unidades da Sefaz-BA estão distribuídas regionalmente e cobrem toda a extensão territorial do Estado. Na Inspetoria Fazendária (Infaz) da Costa do Cacau, com sede em Itabuna, foi absorvida a antiga Infaz Ilhéus. Na Infaz da Chapada Diamantina, sediada em Irecê, estão unificadas duas: as de Jacobina e Seabra.
Vitória da Conquista passa a sediar a Inspetoria Fazendária do Sudoeste, que, no processo de fusão, concentrou as atividades da Infaz de Itapetinga. Em Teixeira de Freitas fica sediada a Infaz do Extremo Sul, que absorveu a de Eunápolis. Na Infaz do Recôncavo, sediada em Cruz das Almas, foi absorvida a de Santo Antônio de Jesus.
Também resultou de processo de fusão a Inspetoria Fazendária do Sertão Produtivo, que passa a ser sediada em Guanambi e absorve a de Bom Jesus da Lapa. As inspetorias que não passaram por fusões foram as de Alagoinhas (Infaz do Agreste), Paulo Afonso (Infaz do Nordeste), Jequié (Infaz do Centro Sul), Barreiras (Infaz do Oeste) e Juazeiro (Infaz do Vale do São Francisco). As informações são de assessoria.