O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou. Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”. O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta. Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não. É amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”. Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o fato de que a autorização da família não constava do texto original da carta, Vélez respondeu que constava “como algo implícito dentro da lei”. A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.
Críticas
O e-mail enviado às escolas foi alvo de críticas de educadores, juristas, motivou nesta terça-feira um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal. A procuradoria, que integra o Ministério Público Federal, informou que fez um “pedido de esclarecimentos” ao ministro. A procuradoria pediu a Vélez Rodríguez para apresentar uma justificativa em 24 horas. De acordo com o órgão, ele não é obrigado a enviar uma resposta, mas o pedido é uma das etapas do processo de apuração da procuradoria sobre a constitucionalidade do ato administrativo.
Deputados de PT e PSOL fizeram uma representação no Ministério Público Federal. Eles querem que o MP ofereça denúncia contra o ministro. Para os parlamentares, não há dúvidas da “ilegalidade e imoralidade” do ato, que, segundo eles, “fere os princípios da moralidade na Administração Pública, previstos na Constituição”. O grupo também pretende apresentar à Justiça Federal uma ação popular, com pedido de liminar (decisão provisória), a fim de que o ministro “se abstenha de adotar qualquer ação que possa causar constrangimentos ou obrigações ao desamparo da lei, para professores e alunos das escolas públicas e privadas”.
Nova carta
O MEC informou, por meio de nota, que enviará ainda nesta terça a escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no primeiro dia letivo deste ano. A nova carta não contém trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência. “A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral”, informa a nota do MEC.
De acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que, após a leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional. Segundo o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do ministro, deve filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.
Os vídeos devem ser enviados ao MEC que para uso institucional. De acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. A nova versão da carta tem a seguinte redação, segundo o MEC: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”
Protesto
Quando fazia uma apresentação inicial no Senado, o ministro teve que interromper a sua fala devido a um ato que manifestantes pretendiam fazer no fundo do plenário da comissão. Vestindo camisetas da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), duas estudantes iam começar a escrever cartazes quando foram abordadas por policiais legislativos. Uma delas amarrou à boca uma faixa usada para atadura como se estivesse amordaçada. A outra ia amarrar também, mas uma policial legislativa arrancou a faixa da mão dela.
O presidente da comissão, senador Dário Berger (MDB-SC), explicou que manifestações são proibidas nas audiências e somente os parlamentares têm direito à palavra. Impedida de amarrar a faixa, a estudante Bruna Brelaz, que é diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), protestou dizendo que pretendiam fazer apenas um protesto silencioso e que expulsar os estudantes seria antidemocrático. Após alguns minutos de impasse, as manifestantes puderam permanecer no plenário da comissão, mas sem fazer qualquer protesto.
Impedida de amarrar a faixa, a estudante Bruna Brelaz, que é diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), protestou dizendo que pretendiam “fazer apenas um protesto silencioso e que expulsar os estudantes seria antidemocrático”, disse.
Outros assuntos
Na audiência na Comissão de Educação do Senado, Vélez Rodríguez também abordou outros temas:
Universidades públicas – Vélez disse que o orçamento das universidades públicas é algo preocupante diante da crise na economia brasileira. Por isso, defendeu a ampliação do número de alunos por sala de aula como uma saída para gerir melhor o setor. “É muito difícil manter a dotação orçamentária nas universidades públicas da forma em que se deu no período da bonança econômica. Não estamos em tempo de bonança econômica. Então, deveremos encontrar uma forma de melhor gerir o nosso patrimônio público, que não é privatizar. Ele deve continuar como patrimônio público. De que forma? […] Otimizando o rendimento das universidades públicas da sua região. A relação professor-aluno nas públicas ainda é folgada no Brasil: é de 1 [professor] para 11 [alunos] ou 1 para 7”, afirmou.
Cotas – O ministro comentou ainda sobre a declaração que deu em uma entrevista segundo a qual a universidade pública não é para todos. Ele explicou que “não estava dizendo que a universidade é uma coisa restrita”, mas que estava “apontando para um fato real”. Vélez defendeu que todos tenham as mesmas condições de disputar uma vaga nas universidades e afirmou ser favorável ao sistema de cotas para compensar a qualidade da educação básica. “Defendo as cotas enquanto não for resolvida a questão do ensino básico de qualidade para todos, que possibilite no final do [ensino] fundamental e do segundo grau ao jovem que quiser concursar na universidade pública em pé de igualdade”, disse. Para ele, a “dívida” no setor não é uma “questão de raça”, mas tem a ver com a qualidade do ensino básico e fundamental.
Escolas militarizadas – Vélez defendeu a militarização de escolas e afirmou que não se trata de “militarismo”, mas de um renascimento do “espírito cívico”. Ele disse ainda que a presença de policiais militares na escola inibe o tráfico de drogas nas redondezas e assim, em um ambiente mais seguro, os estudantes conseguem se dedicar aos estudos. “Não é o militarismo, não é a violência, não. É o amor pelo Brasil. Moramos num país fantástico, com muitas riquezas, muitas possibilidades. O reaparecimento desse espírito cívico renasce num ambiente pacificado, onde a violência não dita a regra e onde o interesse pelo estudo começa a crescer”, afirmou. As informações foram retiradas na íntegra do site G1.