O lançamento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da sua matriz programática serão realizados pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), nesta sexta-feira (5), no “Seminário de Abertura | PPA participativo 2020-2023”, que tem início às 8h30 no Auditório Investigador Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) em Salvador. O evento contará com a presença do Governador Rui Costa e de todos os órgãos de governo e será transmitido ao vivo pelo portal da Seplan.
De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, é um evento em que o Governo do Estado da Bahia anuncia as diretrizes e as ações em que as secretarias de estado se debruçarão para elaborar o PPA 2020-2023. “O PPA 2020-2023 tem sido muito participativo, com plenárias que ocorreram nos 27 Territórios de Identidade. Este é um PPA que tem sua metodologia aperfeiçoada, se baseia num plano que tem um horizonte de longo prazo e se baseia em todos os planejamentos organizacionais realizados pelas secretarias de Estado. O estado da Bahia hoje dispõe do mais alto grau de integração entre os instrumentos de planejamento. Neste sentido, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual estão intrinsecamente interligados e, consequentemente, ressaltam as prioridades pactuadas pela sociedade”, destacou.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo. As informações são da Seplan.