Depois de três anos de espera, os 2.289 mil trabalhadores que atuavam como recepcionistas, porteiros, merendeiras e serventes nas empresas LC e MA2, prestando serviço para as secretarias estaduais de Educação (SEC) e Saúde (Sesab), respectivamente, vão receber suas últimas parcelas da rescisão contratual de trabalho. A informação foi confirmada pela direção do SindilimpBA, que representa os terceirizados no estado. De acordo com a coordenadora-geral, Ana Angélica Rabello, a decisão foi da Justiça Regional do Trabalho (TRT) após inúmeras rodadas de negociações. “Com estes valores à disposição dos processos, foi possível um acordo. Realizamos assembleias com os trabalhadores entre os dias 17 e 21 de maio. As audiências para homologação foram nesta terça-feira [21], no TRT, e todos os trabalhadores terão seus direitos assegurados. Uma outra audiência de homologação acontece no interior nesta quarta [22]”, frisa Ana Angélica.
O vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), representante dos terceirizados na Câmara Municipal, explica que são diferentes os processos envolvendo duas empresas que prestavam serviços para a SEC e Sesab. Um processo envolve 743 trabalhadores do cargo de recepcionista, vinculados à pasta estadual de Saúde, e que busca o pagamento apenas de recolhimentos de FGTS e multa de 40% devidos pela empresa LC, já que as parcelas rescisórias foram pagas diretamente na época pela Sesab. O outro processo envolve 1.546 trabalhadores da MA2 dos cargos de portaria, merendeira e servente e se refere a dois contratos da empresa com a SEC. São 414 trabalhadores contratados junto às unidades da rede estadual em Salvador e 1.132 trabalhadores que atuaram nos Núcleos Regionais de Educação (NRE) de Alagoinhas, Serrinha e Ribeira do Pombal.
“Após anos de muita luta, o Sindilimp conseguiu bloquear e penhorar valores das empresas LC e MA2. E os dois acordos já estão homologados pelo TRT, agora seguem apenas tramites para liberação dos recursos. Os processos buscam o pagamento de parcelas rescisórias de contratos. As assembleias mobilizaram os trabalhadores em diferentes cidades como Salvador [17 de maio], em Alagoinhas [dia 18], em Conceição do Coité [dia 20] e Ribeira do Pombal [dia 21]. Nesta quarta [22], o Juiz homologará o último acordo”. Conforme Suíca, os pagamentos serão feitos pelo próprio TRT, mediante depósito em conta da Caixa Econômica Federal, que devem ser fornecidas pelo sindicato ao tempo em que os trabalhadores informem suas respectivas contas bancárias.