Uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Itaberaba, na Chapada Diamantina, vai ampliar os debates sobre saneamento básico. O evento, promovido pela prefeitura, será na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 8h. De acordo com assessoria, a discussão será entorno da ‘minuta’ do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de Gestão Associada.
Precedida por consulta pública, realizada entre os dias 13 e 21 de junho, essa audiência pública acontece em conformidade com o Decreto Municipal 110 de 13 de junho de 2019 e é indispensável para a finalização e celebração do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
No próximo dia 3 de julho, a integralidade das colocações e contribuições, juntamente com a ata da audiência desta quarta, será juntada ao processo do contrato de programa, devendo estar disponíveis para a consulta na sede da prefeitura de Itaberaba. Com informações de assessoria.