Para trocar experiências e metodologias exitosas, que estão melhorando a qualidade de vida de agricultores familiares, técnicos e dirigentes do projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, e do Projeto Sustenta, do governo de Moçambique, realizaram um intercâmbio nesse país do continente africano. Durante uma semana, foram discutidas as bases para estabelecer, ainda em 2019, um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo os dois projetos, o que permitirá a cooperação mútua nas áreas de tecnologia e inovação, acesso a mercados e agregação de valor de sistemas produtivos da mandiocultura e fruticultura.
Foram realizadas reuniões técnicas, visitas a comunidades e propriedades rurais para conhecimento de processos produtivos, além de outras ações como a titulação do direito de uso de terras coletivas. O assessor especial do Bahia Produtiva, Ivan Fontes, observou que, assim como o Brasil, em Moçambique a população rural é bastante expressiva, fazendo com que o governo central mantenha em funcionamento ministérios e outros órgãos dedicados ao tema, além de um fundo financeiro substantivo para o apoio à produção de alimentos, segurança alimentar e inclusão produtiva de agricultores familiares.
“Moçambique mantém uma importante particularidade, a terra é considerada meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra são direitos de todo povo e de propriedade do Estado, não podendo a terra ser vendida, alienada, hipotecada ou penhorada”, enfatizou Fontes. Para a Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Projeto Bahia Produtiva, Egla Costa, “os dois projetos vão aproveitar as semelhanças existentes nos seus componentes para estabelecer uma importante cooperação, visando melhorar processos e estratégias de intervenção”.
Ainda segundo Egla, estratégias como o reconhecimento e apoio ao que chamam de “Pequeno Agricultor Comercial Emergente (PACE) são bastante interessantes e trouxeram muitos aprendizados. O Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já financiou 862 projetos, que representam investimento de R$ 287,6 milhões. O Projeto Sustenta é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) de Moçambique, ligado ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MIDATER). Ambos são financiados com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD-Banco Mundial).
No primeiro semestre desse ano, o intercâmbio foi realizado na Bahia e a programação contou com a apresentação das ferramentas, execução, estratégias e instrumentos do Bahia Produtiva, serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), Alianças Produtivas, sistemas de monitoramento e avaliação de instrumentos de registro, além de visitas de campo a projetos produtivos socioambientais voltados para cadeias produtivas como a da cajucultura e apicultura, nos municípios de Ribeira do Pombal, Banzaê e Tucano. As informações são de assessoria.