Um Decreto Estadual de Emergência deve ser assinado nesta segunda-feira (14) pelo Governo da Bahia, Rui Costa (PT), para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. A informação foi dada no último sábado (12) pelo governador em exercício, João Leão (PP), durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Salvador.
O órgão federal, inclusive o Ibama decidiu, em caráter urgente, acionar o plano de área da Baía de Aratu. Há cinco anos ele não era colocado em operação. O documento considera a “gravidade do acidente ambiental com petróleo, que se estende por todo o litoral nordestino”, e alerta que as manchas de óleo estão na “iminência de alcançar as regiões abrangidas pelo Plano de Área da Baía de Aratu”. O plano inclui a Baía de Todos os Santos.
O Comando esclareceu para a sociedade que a suspeita da mancha de óleo de 21 quilômetros quadrados, que estaria a 100 quilômetros da costa de Alagoas, não foi confirmada, a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes do Petrobras, tão pouco pelas imagens de satélites do Ibama.
Ficou definido pelo Comando, que o Ibama e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, que será disponibilizado para as prefeituras afetadas, incluindo informações importantes para destinação correta dos resíduos coletados. Até o momento a limpeza das praias vem sendo realizadas pelas prefeituras dos municípios afetados e pelas equipes do Centro de Defesa Ambiental (CDA), da Petrobras.
O Comando Unificado do Incidente é composto pelos representantes do Ibama, Inema, Sema, Marinha do Brasil, Universidade Federal da Bahia (Ufba) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defesa Civil, coordenadores dos planos de área da Baía de Todos os Santos e da Baía de Aratu, além dos representações das prefeituras dos municípios afetados. Jornal da Chapada com informações de assessoria.