As ameaças feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que poderia ser acionado um mecanismo similar ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) em caso de radicalização da esquerda pode render a cassação do mandato do filho 03 do presidente. PSOL, PT, PCdoB e PSB entraram, na última quinta-feira (31) com ação conjunta no Conselho de Ética da Câmara.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou que partidos de oposição estariam estudando a apresentação de um pedido de cassação conjunto contra Eduardo, além de acionar o STF. “Nós da oposição vamos pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e acionar o STF. A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, disse nas redes sociais.
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon, disse em coletiva de imprensa que a oposição irá reagir e que o Parlamento vai responder aos ataques de Eduardo. “Democracia não combina com AI-5 ou qualquer outra medida autoritária. Vamos pedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro”, disse.
A decisão teria partido do PSOL, como disse inicialmente a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP). “O PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara e também com uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal. O Brasil não vai aceitar a ditadura da milícia”, publicou Sâmia.
Diversos parlamentares da oposição repudiaram as declarações de Eduardo. A presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que o filho do presidente não irá os intimidar. “Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. MP/STF precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo”, tuitou.
O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) também disse que vai entrar com pedido contra Eduardo. Calero é do movimento Livres, que saiu do PSL após a entrada de Jair Bolsonaro.
Ameaça de Eduardo
“Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta ela pode ser via um novo AI-5”, afirmou Eduardo em entrevista à jornalista Leda Nagle, referindo-se ao Ato Institucional de número 5, instaurado em dezembro de 1968 pela ditadura, que resultou na perda de mandatos de parlamentares e ministros do STF, intervenções em estado, municípios e organizações civis, além da suspensão de garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura pelo Estado. As informações são da Revista Fórum.