Os municípios de Ibiquera, Lajedinho e Contendas do Sincorá, na região da Chapada Diamantina, são alguns dos municípios brasileiros que podem desaparecer do mapa. É que há a possibilidade deles se unirem a outros municípios vizinhos e maiores. Essa proposta é do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo que foi entregue ao Senado nesta terça-feira (5). E, se for aprovada, pode extinguir pelo menos 10 municípios da Bahia que possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Outros municípios baianos como Aiquara, Maetinga, Catolândia, Dom Macedo Costa, Gavião, Lafaiete Coutinho, Lajedão, são outras administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos. Conforme publicou a Folha de São Paulo, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
A notícia não deve abalar apenas os moradores dos municípios da Chapada Diamantina, mas todos que estão envolvidos nesta questão. Em Ibiquera, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro obteve 13,11% dos votos válidos, contra 86,89% obtidos por Fernando Haddad, do PT. Em Lajedinho, outro município da Chapada ameaçado, o presidente obteve 13,75% dos votos válidos contra 86,25% do candidato Haddad. Já em Contendas do Sincorá, o percentual de votos de Bolsonaro aumentou um pouco e foi para 20,49% contra 79,51% obtidos pelo candidato do PT.
“Não podemos permitir que Ibiquera, depois de 61 anos de emancipação política e econômica, regrida ao estado de distrito. Vamos fazer de tudo para assegurar a autonomia do nosso município”, declara Roberto de Donato, pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, em contato com o Jornal da Chapada.
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