As descobertas e anúncios da Operação Faroeste tem causado muita repercussão nacional. A busca é por um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), grilagem, corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa, tráfico de influência e que inclui dois assassinatos.
A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e candidata à presidência, foi afastada das funções por 90 dias, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeita de integrar essa organização criminosa. Foram descobertas pelo menos 57 contas bancárias em seu nome. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da operação.
Entre os alvos na força-tarefa estão também os desembargadores Gesivaldo Britto, presidente da Casa, Maria do Socorro e José Olegário Monção Caldas. A operação se baseia em um inquérito que revelou a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores da Corte, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
Além do afastamento dos desembargadores e quatro prisões, mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumpriram 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e residências dos investigados em Brasília e em quatro cidades baianas: Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia.
Assassinatos
Um homem que denunciou o pagamento de propina de R$ 1,8 milhão para garantir uma decisão judicial foi morto com oito tiros. Quatro anos depois do crime, a pessoa identificada como o executor da morte encomendada também foi assassinado. A segunda morte do caso foi uma “possível operação de queima de arquivo”, segundo decisão do ministro do Og Fernandes. Ele bloqueou R$ 581 milhões dos investigados no esquema. E afastou seis magistrados do tribunal, incluindo o presidente, Gesivaldo Britto.
A PF cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e quatro prisões temporárias, que geralmente duram cinco dias. De acordo com decisão de Og Fernandes, em abril de 2014, o cidadão Genivaldo dos Santos Souza registrou em cartório uma denúncia segundo a qual uma decisão liminar da desembargadora Maria da Graça Osório foi comprada. A decisão tratava da posse de imóveis na região de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.
Genivaldo disse que o falso “cônsul da Guiné-Bissau”, Adailton Maturino, pagou R$ 1,8 milhão em propina pela decisão. Quatro meses depois, porém, ele foi assassinado. “Genivaldo dos Santos Souza foi executado em praça pública à luz do dia, com oito tiros, em 29/7/2014”, afirmou Fernandes na decisão em que mandou a PF fazer buscas nos endereços da desembargadora e do falso cônsul, que preso junto com a mulher e um principal assessor do presidente do TJ-BA.
Quatro anos depois, o guarda municipal Otieres Batista Alves foi apontado como o executor do crime contra Genivaldo, “mediante paga ou promessa de recompensa”. Alves acabou assassinado em 3 de setembro do ano passado. “Veio a ser vítima de homicídio com características de execução, numa possível operação de queima de arquivo”, afirma Og Fernandes, com base em um despacho da Promotoria de Justiça em Formosa do Rio Preto.
Deputado baiano
Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) minimizou, na tarde da última terça-feira (19), a divulgação de um diálogo que ele teve com o presidente do TJ-BA. O líder governista afirmou que não fez nada demais, apenas cumpriu seu dever como parlamentar mais votado em Camamu e solicitou a presença de um juiz para acompanhar a eleição suplementar ocorrida no dia 1° de setembro, na qual foi eleito a prefeito seu aliado Enoc Souza Silva (Patriota). A conversa entre os dois foi citada na decisão do STJ que autorizou a Operação Faroeste.
“Por se tratar de uma eleição muito conturbada, uma eleição suplementar e, por conta disso, fiz a solicitação. Infelizmente, como havia essa investigação no Tribunal de Justiça se fez isso e alguém fez essa divulgação. Quero apenas prestar esclarecimento que fiz cumprindo o meu papel parlamentar e, como deputado da cidade, preocupado para evitar qualquer violência. Muito pelo contrário, eu não indiquei nenhum juiz, pedi apenas que colocasse um juiz especial, uma vez que o juiz da cidade estava de férias e se tratava do juiz substituto da cidade. Queria deixar isso esclarecido para não pairar qualquer dúvida em relação à atuação do nosso mandato parlamentar”, pontuou o petista. Jornal da Chapada com informações de Política Livre, Folha de S. Paulo e UOL.