A denúncia contra o presidente da República Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas, foi recebida em Salvador pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) como uma medida necessária e tardia. Segundo o edil petista, “já era para Bolsonaro ter sido denunciado há muito tempo”. Suíca aponta que as medidas do governo federal têm atentado contra os direitos individuais e coletivos dos povos originários. “São graves e retrógradas as medidas que ele [Bolsonaro] vem tomando. Quer promover o genocídio contra os povos negro e indígena”, sintetiza.
Para o vereador soteropolitano, as medidas podem destruir parte de grupo nacionais étnicos. Ele cita o que as duas organizações não-governamentais brasileiras de defesa dos direitos humanos apresentaram como justificativa para a denúncia contra Bolsonaro no TPI. “O Brasil está em crise, é crise ambiental com queimadas na Amazônia e petróleos em praias nordestinas, é crise econômica com cortes em estimativa de salário mínimo e dólar batendo recordes nas alturas e perseguição aos sindicatos, movimentos sociais. Temos que fazer mais, ir para as ruas cobrar desse desgoverno e frear Bolsonaro”, destaca Suíca.
A denúncia contra o presidente foi feita por duas organizações não-governamentais brasileiras que defendem os direitos humanos. Essa representação ao TPI, com sede em Haia, na Holanda, foi entregue esta semana. Quem assinam a peça são o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Arns, uma associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”. As informações são de assessoria.